Processo 247085/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/04/2013 16:48
Autuado em 22/04/2013 16:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1243/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2014 Acórdão   1243/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2014 Acórdão   1243/ 2014 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2013 14:40 do Protocolo 838067/13
26/11/2013 14:29 do Protocolo 838032/13
22/05/2013 15:17 Manifestação de terceiros

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2014 858 Acórdão nº 1243/2014
21/03/2014 845 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 27/03/2014
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1951/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9392/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 16:31 DP  
07/05/2014 15:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 312/2014 -
28/03/2014 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1310/2014 -
26/11/2013 16:44 GCDA  
26/11/2013 15:03 DICAP  
25/10/2013 10:42 DP  
20/08/2013 17:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1951/2013 -
15/07/2013 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4240/2013 -
15/07/2013 10:16 SMPjTC Parecer nº 12145/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCE.
27/04/2013 21:05 DCE Instrução nº 179/2013 -
25/04/2013 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9392/2013 -

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